Plano negou tratamento
Cirurgias, medicamentos, exames, procedimentos e terapias prescritas.
DIREITO MÉDICO • DIREITO À SAÚDE
Direito, saúde e estratégia quando a decisão não pode esperar.
Atuação jurídica para pacientes e profissionais da saúde, com análise individualizada, comunicação clara e estratégia adequada a cada situação.
01
PARA PACIENTES E FAMILIARES
Direito à Saúde
Quando o problema é conseguir tratamento, cirurgia, medicamento ou procedimento diante do plano de saúde ou do Poder Público.
Conheça a atuação → 02PARA PROFISSIONAIS E CLÍNICAS
Direito Médico
Prevenção jurídica, organização documental e defesa técnica para médicos, dentistas, clínicas e outros profissionais da saúde.
Conheça a atuação →DIREITO À SAÚDE
Quando o problema é conseguir o tratamento.
Atuação predominantemente em favor de pacientes e consumidores, com atenção à prescrição, negativa, urgência, documentação e caminho jurídico aplicável ao caso concreto.
TEA e terapias
Sessões, coparticipação, rede credenciada, reembolso e continuidade terapêutica.
Medicamento de alto custo
Análise de fornecimento pelo plano de saúde ou pelo Poder Público.
Cirurgia pelo SUS
Demora excessiva, agravamento clínico, perda funcional e ausência de previsão razoável.
Tratamento oncológico
Cirurgias, medicamentos, terapias e medidas urgentes relacionadas ao câncer.
Reembolso, rede e materiais
Rede insuficiente, reembolso, próteses, órteses e materiais necessários ao tratamento.
O QUE ACONTECEU COM VOCÊ?
DIREITO MÉDICO
Segurança jurídica para quem cuida de pessoas.
Atuação preventiva e contenciosa para reduzir riscos, organizar documentos e apoiar médicos, dentistas, clínicas e outros profissionais da saúde.
Consultoria preventiva
Estruturação jurídica de consultórios e clínicas, riscos e rotinas.
TCLE e consentimento
Documentos adequados ao procedimento, à especialidade e à comunicação com o paciente.
Prontuário, imagem e documentação
Registros, políticas internas, consentimentos e organização documental.
Contratos
Pacientes, colaboradores, prestadores, parceiros e equipe administrativa.
CRM, CRO e conselhos
Sindicâncias, processos ético-profissionais, manifestações e recursos.
Responsabilidade civil
Prevenção e defesa em demandas relacionadas à atuação profissional.
PREVENIR TAMBÉM É UMA FORMA DE DEFESA.
Uma boa prática profissional precisa caminhar junto com documentação, comunicação e rotinas juridicamente adequadas.
SOBRE
Enrico Batoni
Advogado inscrito na OAB/MS 17.396 e especialista em Direito Médico e da Saúde.
Possui pós-graduação lato sensu em Direito Médico e da Saúde, com formação voltada às relações jurídicas que envolvem pacientes, profissionais, clínicas, planos de saúde e Poder Público.
No Direito à Saúde, atua em favor de pacientes. No Direito Médico, presta assessoria preventiva e contenciosa a profissionais e estabelecimentos da área da saúde.
TécnicaAnálise jurídica consistente e atualizada.
EstratégiaCada situação é examinada individualmente.
ClarezaComunicação direta, sem juridiquês desnecessário.
FORMA DE TRABALHO
Análise antes da estratégia.
O primeiro passo é compreender o problema e organizar a documentação. Depois são avaliadas as alternativas administrativas, extrajudiciais e judiciais possíveis.
Entendimento do caso
Fatos, urgência, histórico, tratamento e eventual negativa.
Documentos
Relatórios, prescrições, contratos, protocolos, exames e comunicações.
Análise jurídica
Legislação, jurisprudência, riscos, pontos fortes e documentação faltante.
Estratégia
Definição da medida adequada de acordo com o caso concreto.
CONTEÚDO
Direito à saúde explicado de forma clara.
Informação jurídica para pacientes e profissionais da saúde, com foco em problemas reais, prevenção e decisões relevantes.
Cirurgia pelo SUS: quando a demora merece análise jurídica?
Indicação médica, regulação, tempo de espera e consequências clínicas.
Ler conteúdo →TEA e coparticipação: o que observar na cobrança?
Contrato, quantidade de sessões, valores cobrados e impacto no tratamento.
Ler conteúdo →Plano negou tratamento: quais documentos guardar?
Relatório médico, prescrição, negativa e protocolos podem ser decisivos.
Ler conteúdo →Recebi uma intimação do CRM: primeiros cuidados.
Prazo, objeto da apuração, prontuário e organização da defesa.
Ler conteúdo →DÚVIDAS FREQUENTES
Informação antes de qualquer decisão.
O plano pode negar tratamento porque ele não está no Rol da ANS?
Nem toda negativa é automaticamente abusiva. É necessário analisar a indicação médica, o tratamento solicitado, as alternativas disponíveis e os critérios legais aplicáveis.
Posso buscar judicialmente uma cirurgia que está demorando no SUS?
Em determinadas situações, sim. O caso precisa ser avaliado a partir da indicação médica, da regulação, do tempo de espera e das consequências clínicas da demora.
O plano pode limitar terapias para TEA?
Existem regras e precedentes específicos. É necessário analisar a terapia prescrita, o contrato, a rede oferecida, a coparticipação e a forma como a cobertura está sendo disponibilizada.
Recebi uma intimação do CRM ou CRO. O que devo fazer?
O ideal é compreender o objeto da apuração, verificar o prazo e reunir os documentos antes de apresentar manifestação ou fornecer informações.
CONTATO
Seu caso precisa ser analisado?
Conte resumidamente o que aconteceu. As circunstâncias e os documentos serão avaliados individualmente.
Enrico Batoni Advogado
OAB/MS 17.396
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