Antes de judicializar
É importante identificar se o medicamento possui registro, se integra protocolos ou políticas públicas, quais alternativas existem e qual foi a resposta administrativa.
- prescrição com dose e duração
- relatório médico fundamentado
- exames e histórico terapêutico
- negativa administrativa
- documentos financeiros quando juridicamente relevantes
Plano de saúde
Nos contratos privados, é necessário analisar a doença coberta, a indicação médica, o enquadramento regulatório e o fundamento utilizado pela operadora.
SUS e Poder Público
Nas demandas públicas, competência, polo passivo e requisitos probatórios podem variar de acordo com o medicamento e a política de incorporação. Por isso, o caso deve ser estruturado de forma individualizada.
Importante: o conteúdo desta página é informativo. A estratégia depende dos fatos, documentos e regras aplicáveis ao caso concreto.